Termos de Serviço da Plataforma
Última atualização: 2 de Outubro de 2026
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2. Uso da Plataforma
O usuário se compromete a utilizar a plataforma de maneira responsável e de acordo com a lei. É vedado o uso para fins ilícitos, como a tentativa de fraude ou invasão de sistemas.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo visual, códigos, design, textos e logotipos presentes na **Supermercado Passaro** são de propriedade exclusiva e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. A reprodução sem autorização prévia é estritamente proibida.
4. Limitação de Responsabilidade
A **Supermercado Passaro** não se responsabiliza por:
Danos decorrentes do uso indevido dos produtos adquiridos.
Interrupções de serviço ou falhas técnicas fora do nosso controle.
5. Modificações nos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A continuidade do uso da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato através do nosso canal de suporte.